Aviso de Privacidade

1. Introdução

A GALDERMA DISTRIBUIDORA DO BRASIL LTDA., suas empresas coligadas ou controladas, bem como outras empresas do grupo Galderma, quando aplicável (em conjunto, “Galderma”, “nós”, “nos” ou “nossa”), respeita e valoriza a privacidade dos profissionais da saúde, de outros profissionais relacionados à área da saúde (por exemplo, enfermeiros, farmacêuticos) e de parceiros comerciais (por exemplo, interessados em comercializar produtos Galderma) com os quais a Galderma colabora por meio de diferentes portais (em conjunto, “Usuários”). Este Aviso de Privacidade descreve como a Galderma coleta, utiliza, compartilha, armazena e de outra forma trata as informações relacionadas a uma pessoa natural identificada ou identificável (“Dados Pessoais”), em conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis de proteção de dados, incluindo a Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).

2. Escopo da Política

Este Aviso de Privacidade aplica-se ao Tratamento de Dados Pessoais de Usuários que acessam e interagem com a Galderma por meio dos portais. Neste Aviso de Privacidade, “você” refere-se aos Usuários descritos acima.

Informações sobre atividades de Tratamento realizadas pela Galderma envolvendo Dados Pessoais no contexto dos websites da Galderma podem ser encontradas no Aviso Global de Privacidade, quando aplicável.

Com relação ao Tratamento de Dados Pessoais no contexto de solicitações de informações médicas, atividades de farmacovigilância e reclamações de produtos, consulte o Aviso de Privacidade de Informações Médicas, Farmacovigilância e Reclamações de Produtos, quando aplicável.

3. Entidade Responsável - Controladora

A Controladora dos Dados Pessoais, para fins deste Aviso de Privacidade no Brasil, é a GALDERMA DISTRIBUIDORA DO BRASIL LTDA., sociedade empresária, com endereço de sua sede comercial na Avenida das Nações Unidas, nº 14261, 4º andar, Torre A, Ala A, Escritório 401 A, Bairro Várzea de Baixo, CEP 04730-090, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob nº 07.489.498/0001-47 e Inscrição Estadual nº 128.701.315.117, com filial na SC 486 Rodovia Antônio Heil, Km 04 - Parte 24, A1 do Armazém, Bairro Itaipava, CEP 88316-003, na cidade de Itajaí, Estado de Santa Catarina, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.489.498/0004-90, e suas empresas coligadas ou controladas, quando aplicável (“Controladora”, “Galderma”, “nós”, “nos” ou “nossa”).

Caso você tenha qualquer dúvida ou preocupação sobre este Aviso de Privacidade ou sobre o Tratamento de seus Dados Pessoais, entre em contato conosco por meio dos canais indicados na seção “Informações de Contato e Encarregado de Proteção de Dados Pessoais”.

4. Dados que Coletamos

Dependendo da forma como você interage com a Galderma (online, offline, por telefone etc.), poderemos coletar diferentes tipos de Dados Pessoais sobre você, conforme descrito abaixo:

• Dados de identificação pessoal: nome, cargo, qualificações profissionais, gênero e data de nascimento.
• Dados de contato: endereço de e-mail, número de telefone, endereço postal, empregador na área da saúde e local de trabalho.
• Dados de perfil: incluindo seu nome de usuário e senha, ID de usuário online, dados de visualização, informações sobre sua interação com nosso website, preferências de marketing, histórico de compras, comentários e respostas a pesquisas.
• Dados profissionais: informações biográficas (currículo), especializações, afiliações, área terapêutica, certificações e números de licença ou registro profissional.
• Dados de eventos: fotos, vídeos e depoimentos coletados durante eventos, conferências e interações profissionais.
• Dados financeiros: informações de conta bancária para pagamento de honorários, taxas ou reembolsos, bem como histórico de pedidos.
• Dados de interação: registros de comunicações, participação em eventos, estudos clínicos, conselhos consultivos e colaborações.
• Informações de redes sociais de terceiros: qualquer conteúdo (por exemplo, fotos, vídeos, histórias pessoais ou outras mídias ou conteúdos semelhantes) que você crie e que faça parte do seu perfil em uma rede social de terceiro e que seja compartilhado conosco em redes sociais de terceiros ou em nossos websites, ou cujo compartilhamento conosco seja autorizado por você à respectiva rede social de terceiro.

Observe que, caso você opte por não fornecer determinados Dados Pessoais, alguns de nossos serviços ou funcionalidades poderão não estar disponíveis e talvez não possamos fornecer conteúdo personalizado. Solicitamos apenas os Dados Pessoais necessários para prestar nossos serviços de forma eficaz.

5. Fontes dos seus Dados Pessoais

Em geral, coletamos informações diretamente de você, por exemplo, no contexto de eventos, conferências, entrevistas, colaborações, estudos clínicos e outras interações profissionais.

Também poderemos coletar Dados Pessoais de fontes publicamente disponíveis, como diretórios profissionais (por exemplo, sociedades médicas, associações médicas, registros de enfermagem ou farmácia), redes sociais profissionais (por exemplo, LinkedIn, Instagram, Twitter/X), publicações científicas online (por exemplo, periódicos médicos), diretórios comerciais ou de associações de classe, ou bases de dados profissionais de assinatura pertencentes a prestadores de serviços terceiros (tais como Veeva e IQVIA), sempre observada a legislação aplicável.

6. Nossas Finalidades e Bases Legais

Abaixo, apresentamos uma visão geral das finalidades e das respectivas bases legais pelas quais poderemos tratar seus Dados Pessoais, conforme a atividade correspondente. Observe que nem todos os usos abaixo serão relevantes para todos os indivíduos.

Caso pretendamos utilizar seus Dados Pessoais para finalidades não relacionadas àquelas descritas na tabela acima, notificaremos você de forma adequada e, quando exigido, obteremos seu consentimento ou ofereceremos a possibilidade de escolha quanto ao uso de seus Dados Pessoais para tal finalidade.

7. Compartilhamento de Dados

Poderemos compartilhar seus Dados Pessoais com prestadores de serviços que tratem Dados Pessoais em nosso nome e de acordo com nossas instruções, na qualidade de operadores de dados, para fins de prestação de serviços profissionais à Galderma:

• Prestadores de serviços de TI (serviços de hospedagem, serviços de e-mail, softwares de processamento de documentos, análise de websites, operação de websites e desenvolvimento de websites).
• Prestadores de tecnologia de gerenciamento de tags, consentimento de cookies e analytics (por exemplo, fornecedores que viabilizam pixels, tags, web beacons ou outras tecnologias de rastreamento).
• Prestadores de serviços de cibersegurança, prevenção a fraudes e proteção de dados responsáveis por monitoramento de sistemas, segurança e backup.
• Prestadores de serviços de atendimento ao cliente e de engajamento de pacientes ou consumidores que apoiem materiais educacionais ou serviços de informação relacionados a produtos.
• Parceiros de gestão de eventos, publicidade, mídia e redes sociais que apoiem publicidade direcionada, mensuração de campanhas e insights de audiência.
• Prestadores de suporte de marketing (por exemplo, gestão e envio de newsletters).
• Agências de pesquisa de mercado ou consultores que conduzam pesquisas, entrevistas e estudos.
• Prestadores de serviços de gestão de privacidade e conformidade (por exemplo, OneTrust LLC).
• Prestadores de serviços de logística e entrega que auxiliem no envio de materiais, amostras ou itens relacionados a eventos.

Além disso, poderemos compartilhar seus Dados Pessoais com os seguintes terceiros:

• Outras entidades do grupo Galderma.
• Outros terceiros (controladores de dados):
• Autoridades regulatórias (incluindo autoridades sanitárias, fiscais e de aplicação da lei) para fins de cumprimento de obrigações legais ou regulatórias (por exemplo, normas de transparência na área da saúde, legislação tributária e normas de segurança de medicamentos/dispositivos médicos).
• Outras empresas farmacêuticas que sejam parceiras de co-marketing, co-distribuição ou licenciamento da Galderma, quando relacionadas ao produto ou à atividade de interesse.
• Profissionais da saúde e organizações de pesquisa clínica para fins de colaboração.
• Consultores (incluindo advogados e auditores) para fins de cumprimento de obrigações legais ou regulatórias e/ou proteção de direitos.
• Tribunais e demais órgãos competentes para fins de proteção de nossos direitos.
• Potenciais compradores ou adquirentes de todos ou parte de nossos ativos e/ou atividades para fins de transações societárias.

Quando qualquer uma dessas organizações estiver localizada fora do seu país de residência, as transferências internacionais de Dados Pessoais resultantes serão realizadas em conformidade com a Seção 8 deste Aviso de Privacidade e com a legislação aplicável.

8. Transferências Internacionais de Dados

O armazenamento e o Tratamento de seus Dados Pessoais, conforme descrito acima, poderão exigir que seus Dados Pessoais sejam transferidos/transmitidos para, e/ou armazenados em, localidade fora do seu país de residência, inclusive fora do Brasil. Quando compartilharmos seus Dados Pessoais com uma entidade localizada fora do seu país de residência (por exemplo, outras entidades da Galderma ou terceiros), incluindo países que possam possuir padrões de proteção de dados diferentes daqueles aplicáveis no Brasil, adotaremos, em conformidade com a LGPD e demais requisitos legais aplicáveis, salvaguardas adequadas para assegurar que seus Dados Pessoais sejam devidamente protegidos. Na ausência de decisão de adequação, certificações ou outros mecanismos reconhecidos de proteção de dados, e salvo quando a legislação aplicável previr exceção, essas medidas poderão incluir, conforme aplicável: (i) a celebração de cláusulas contratuais apropriadas, inclusive cláusulas-padrão contratuais ou instrumentos equivalentes reconhecidos pela legislação aplicável, bem como medidas suplementares necessárias para proporcionar nível adequado de proteção de dados; e/ou (ii) a obtenção de seu consentimento, quando permitido ou exigido por lei.

Você poderá solicitar informações adicionais sobre essas salvaguardas ou obter cópia das proteções contratuais relevantes entrando em contato conosco pelos canais indicados na Seção 13.

9. Retenção de Dados

Manteremos seus Dados Pessoais em nossos sistemas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados. Nos termos da lei, poderemos ser obrigados a reter determinadas informações por período específico. Nas situações em que não houver prazo legal aplicável, para determinar o período de retenção adequado, consideraremos a natureza dos Dados Pessoais, as finalidades para as quais realizamos o Tratamento e o risco potencial de danos decorrentes de uso não autorizado ou divulgação indevida de seus Dados Pessoais. Dessa forma, os Dados Pessoais poderão ser mantidos pelo período que determinarmos razoavelmente como necessário, de acordo com nossa política de retenção e com as leis aplicáveis.

Dados Pessoais sujeitos a ordens de preservação, investigações, auditorias ou outros requisitos obrigatórios de conservação poderão ser retidos durante a vigência da respectiva obrigação ou procedimento. Também poderemos reter Dados Pessoais conforme necessário para o estabelecimento, exercício ou defesa de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

Os Dados Pessoais que não forem mais necessários serão eliminados com segurança ou anonimizados.

10. Seus Direitos

Como Titular de Dados Pessoais tratados pela Galderma, você poderá, a qualquer momento e mediante requisição, exercer os direitos previstos na LGPD, incluindo:

• Confirmação da existência de Tratamento de seus Dados Pessoais pela Galderma.
• Acesso aos seus Dados Pessoais tratados pela Galderma.
• Correção de Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Portabilidade dos seus Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os segredos comercial e industrial, nos termos da regulamentação aplicável.
• Eliminação dos Dados Pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses de conservação previstas na LGPD.
• Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais a Galderma realizou uso compartilhado de seus Dados Pessoais.
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, bem como revogação do consentimento, quando aplicável e nos limites da legislação vigente.
• Oposição ao Tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento da LGPD, bem como revisão de decisões tomadas unicamente com base em Tratamento automatizado de Dados Pessoais que afetem seus interesses, incluídas decisões destinadas a definir seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou aspectos de sua personalidade.

O exercício dos direitos acima poderá estar sujeito a limitações e/ou restrições previstas na legislação aplicável. A Galderma analisará as solicitações recebidas de acordo com a LGPD e demais normas aplicáveis.

É importante que a Galderma mantenha seus Dados Pessoais precisos e atualizados. Dessa forma, mantenha a Galderma informada caso seus Dados Pessoais sejam alterados durante seu relacionamento conosco.

A Galderma poderá solicitar informações específicas para confirmar sua identidade e garantir seu direito de acessar seus Dados Pessoais ou de exercer quaisquer outros direitos. Essa é uma medida de segurança apropriada para assegurar que os Dados Pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los.

11. Segurança dos Dados

Levamos a segurança de seus Dados Pessoais a sério e implementamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os Dados Pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação, difusão ou qualquer forma de Tratamento inadequado ou ilícito. Observe, contudo, que essas proteções não se aplicam às informações que você opte por compartilhar em áreas públicas, como redes sociais de terceiros.

12. Alterações à Política

Poderemos alterar a forma como tratamos seus Dados Pessoais. Portanto, a Galderma reserva-se o direito de modificar este Aviso de Privacidade a qualquer momento. Recomendamos que você consulte este Aviso periodicamente para verificar eventuais atualizações ou alterações.

13. Informações de Contato e Encarregado de Proteção de Dados Pessoais

Caso tenha dúvidas ou preocupações sobre este Aviso de Privacidade ou sobre seus Dados Pessoais, ou ainda, para exercício dos seus direitos previstos na LGPD ou neste instrumento, entre em contato com o Encarregado de Proteção de Dados Pessoais da Galderma pelo e-mail gestaodedados@galderma.com. Sua solicitação será analisada pelos responsáveis pela privacidade e proteção de Dados Pessoais da Galderma.

Você também poderá enviar sua solicitação para o endereço postal: Avenida das Nações Unidas, nº 14261, 4º andar, Torre A, Ala A, Escritório 401 A, Bairro Várzea de Baixo, CEP 04730-090, São Paulo/SP, aos cuidados do Departamento Jurídico da Galderma.